terça-feira, junho 29, 2010

Sexo, Dinheiro e Poder

É o nome de uma conhecida série televisiva mas também o título de uma má novela portuguesa protagonizada pelo governo de José Sócrates, que nos acaba de trazer mais um episódio de cortar a respiração.

Sexo: Advogando que nada se deve opor à liberdade e à felicidade individual (eu-eu-eu), sob o signo da "modernidade" o primeiro-ministro impôs a Portugal a promulgação do casamento homossexual . Ora, se caminhamos para um Estado amoral, que vê como ultrapassados e retrógrados valores que têm vindo a sustentar as civilizações ocidentais ao longo de séculos - a UE já eliminou, na "constituição" (conhecida como Tratado de Lisboa) a matriz cristã que fundou as suas próprias raízes filosóficas - não se entende o moralismo de escrutinar, com carácter obrigatório, a orientação sexual no Censos de 2011.

Dinheiro: O princípio do "quem não deve, não teme", não pode ser argumento para tudo. E sobretudo não pode servir para um governo dito democrático enveredar pela via Orwelliana do Grande Irmão fiscal, que tudo observa porque todo o cidadão é um potencial infractor. Pior, servir para o Estado, seguindo um outro modelo Foucaultiano, "vigiar e punir" quem pode ser potencial fonte de receita para os cofres públicos.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,  Sérgio Vasques, toma-nos por parvos ao argumentar que «os bancos não serão obrigados a declarar os activos dos contribuintes mas apenas os rendimentos pagos e as retenções». Vejamos um raciocínio simples. Sabendo que a taxa liberatória (retenção na fonte) é de 20% para montantes aplicados numa instituição financeira há menos de cinco anos, conhecendo a remuneração média paga pelos bancos aos seus clientes nos dois últimos anos e os produtos comercializados (através do Banco de Portugal), facilmente a administração fiscal chega aos activos de que os contribuintes sejam titulares em qualquer banco a operar em solo nacional.

Poder: É aquilo que os portugueses continuam a entregar, de forma amorfa, enebriada e acrítica, ao primeiro-ministro e à sua trupe de boys ludibrio-malabaristas.

Ah, é verdade. Portugal vs Espanha às 19h30.

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