Brincar ao quarto escuro

"Fechar criança num quarto escuro poderá ser punido por lei". E se for num quarto cheio de luz, já pode ser? Todos os dias temos pérolas destas, é o que vale. A revisão do Código Penal prevê a cobertura de todas as situações de violência física e psíquica, incluindo situações como encerrar uma criança num quarto escuro. Não é brincadeira. Andamos à procura de formas de educação que só passam por satisfazer caprichos e consentir com indícios de desvios de formação? E a pedagogia de dizer "não", também é encarada como "violência psicológica"? É óbvio que todas as pessoas de bom senso querem que os abusos e maus tratos sobre as crianças - e sobre pessoas de todas as idades já agora, desde os doentes mentais aos idosos, mulheres, sem-abrigo - acabem e que, quem pratica tais actos, seja punido.
Mas, e o dever e também o direito ao arrependimento depois de um acto de descontrolo, de uma reacção não premeditada que tenha resultado, infelizmente, numa situação de violência? Penas de um a cinco anos se a prática for exercida sobre cônjuges, menores e pessoas indefesas, dois anos se acontecer em frente a menores. Três a dez anos se houver ofensa grave à integridade física. Aqui a linha é mais ténue, como se percebe.
A violência não vem só das classes baixas e, se quisermos, a violência psicológica não se assiste apenas nas classes altas. Há matizes que não são só sociais, são culturais, são de formação independentemente do status. Há muita gente da alta que é capaz de deixar de rastos uma filha, um filho, uma mulher de tanta pancada, como há muita gente a viver das ajudas do Estado com comportamentos requintados de violência psicológica.
A questão que vale a pena reflectir com esta revisão do Codigo é se a ausência de um pai ou de uma mãe, por vários anos, não se torna numa violência maior para uma criança em crescimento. Se fechar um pai/mãe numa prisão não lhe tira a possibilidade de viver, em consciência, o seu acto.